Holanda e Rego ADV

13 de novembro de 2018

Tire suas dúvidas sobre Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é um valor que alguém, como obrigação, deve pagar a outra pessoa que possui o direito de sustento. De acordo com a norma […]
22 de outubro de 2018

Contrato pré-nupcial: o que é e quando fazê-lo

O casamento é um momento especial, de celebração do amor, repleto de preparativos e com muita necessidade de planejamento, mas é importante entender que questões jurídicas […]
10 de outubro de 2018

Práticas que caracterizam o assédio moral no trabalho

O assédio moral no trabalho acontece através de atitudes, gestos ou palavras praticados de forma constante. Pode ser praticado tanto pelo chefe quanto por colegas de […]
4 de outubro de 2018

Conheça os benefícios garantidos por lei aos pacientes com câncer

O diagnóstico do câncer é uma descoberta assustadora que pode desequilibrar uma família inteira. Para enfrentar o tratamento, é necessário muita coragem e determinação. Muitas pessoas […]
24 de setembro de 2018

Posso mudar de nome? Saiba as possibilidades

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando […]
13 de setembro de 2018

Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra, ele estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal que define esses crimes da seguinte […]
11 de setembro de 2018

Quem tem direito ao seguro desemprego?

O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de […]
16 de julho de 2018

[Download de Cartilha] Você conhece seus Direitos de Consumidor?

O consumidor tem seus direitos resguardados por lei. Porém, muitos não têm acesso a essas informações. A Holanda & Rego Advogados Associados, buscando levar informações importantes […]
Consulta Processual PJE